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TJBA - 8000342-09.2020.8.05.0243
Partes: MARIA NEUSA DE JESUS RAMOS x MUNICIPIO DE SEABRA
Advogado: IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 24/02/2020
TJBA - 8000245-81.2017.8.05.0156
Partes: JOSE AMELIO DE FIGUEIREDO COSTA e outros x MARIA JOSE DE FIGUEIREDO COSTA e outros
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 19/04/2017
TJBA - 8000360-30.2020.8.05.0243
Partes: MUNICIPIO DE SEABRA x ALEXSANDRA LUCAS DA CONCEICAO
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 24/02/2020
TJBA - 8000804-38.2017.8.05.0156
Partes: LOURIVAL ROCHA PASSOS x MUNICIPIO DE BOQUIRA
Advogado: JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 10/11/2017
TJBA - 8002162-29.2021.8.05.0243
Partes: GILMARIA ROSA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SEABRA
Advogado: IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 03/09/2021
TJBA - 8000258-27.2019.8.05.0151
Partes: MARILANDIA PEREIRA DE SOUZA x MUNICIPIO DE LENCOIS
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/12/2019
TJBA - 8002428-45.2023.8.05.0243
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KAREN SILVA ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 02/10/2023
TJBA - 8000293-65.2020.8.05.0243
Partes: MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA x MUNICIPIO DE SEABRA
Advogado: JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 21/02/2020
TJBA - 0000433-18.2014.8.05.0254
Partes: MUNICIPIO DE BOTUPORA x ALFREDO CALDEIRA DA SILVA e outros
Advogado: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/10/2014
TJBA - 0000433-18.2014.8.05.0254
Partes: MUNICIPIO DE BOTUPORA x ALFREDO CALDEIRA DA SILVA e outros
Advogado: MARTHA QUEIROZ SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 29/04/2025