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TJPR - 0836553-42.2019.8.18.0140
Partes: JOSEFA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA x ANATALICIA GOMES DE SOUSA
Advogado: RAFHAEL DE MOURA BORGES e outros
1ª instância - Gabinete Nº 13 das Varas Civeis da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 02/07/2024
TJAL - 0735857-61.2025.8.02.0001
Partes: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA x MANUEL PEREIRA DA SILVA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Vara Civel da Capital / Familia
Ajuizamento: 30/07/2025
TJMA - 0023532-69.2008.8.10.0001
Partes: ANA RITA MARTINS SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/09/2008
TJMA - 0822056-38.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x ANA RITA MARTINS SILVA e outros
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/10/2023
TJMA - 0822056-38.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANA RITA MARTINS SILVA e outros
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRN - 0802088-74.2021.8.20.5121
Partes: MARIA GILCA DOMINGOS DE PAIVA x DOMUS EDIFICACOES LTDA e outros
Advogado: JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 16/08/2021
TJPA - 0025723-39.2014.8.14.0301
Partes: JOSEFA PEREIRA DO NASCIMENTO BRITO e outros x ENEL ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 06/06/2024
TJRJ - 0167648-65.2021.8.19.0001
Partes: EVANDRO RONALD SILVA DE PAIVA x ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Leopoldina Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 18/08/2021