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TJMA - 0800193-07.2021.8.10.0126
Partes: MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO x LIDIANE GONCALVES LIMA
Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Balsas
Ajuizamento: 06/09/2023
TJMA - 0800258-02.2021.8.10.0126
Partes: EDVALDO RIBEIRO VILANOVA x MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO
Advogado: LANUZA FERNANDES DAMASCENO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao dos Patos
Ajuizamento: 02/03/2021
TJMA - 0800258-02.2021.8.10.0126
Partes: EDVALDO RIBEIRO VILANOVA x MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO
Advogado: LANUZA FERNANDES DAMASCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 06/07/2022
TJMA - 0800687-98.2022.8.10.0104
Partes: ISMAEL DE SOUSA MOURA x MUNICIPIO DE PARAIBANO e outros
Advogado: SAMARA NOLETO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Paraibano
Ajuizamento: 23/05/2022
TJMA - 0800687-98.2022.8.10.0104
Partes: MUNICIPIO DE PARAIBANO ESTADO DO MARANHAO e outros x ISMAEL DE SOUSA MOURA
Advogado: SAMARA NOLETO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0800159-63.2019.8.10.0106
Partes: DEANE COUTINHO BRITO x MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA
Advogado: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 04/10/2019
TJMA - 0800159-63.2019.8.10.0106
Partes: DEANE COUTINHO BRITO x MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA
Advogado: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 22/06/2023
TJMA - 0000637-12.2016.8.10.0106
Partes: TERESINHA DE JESUS DA SILVA CARNEIRO x MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA
Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 26/09/2016
TJMA - 0000637-12.2016.8.10.0106
Partes: TERESINHA DE JESUS DA SILVA CARNEIRO x MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA
Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 18/04/2022
TJMA - 0812160-39.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Advogado: LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Ajuizamento: 27/07/2022