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TJBA - 8002207-94.2023.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JAMILE DE CARVALHO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8002207-94.2023.8.05.0103
Partes: ALEX JESUS DE ASSIS e outros x CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DOS SANTOS e outros
Advogado: BRUNO HALLA DANEU e outros
1ª instância - 1Ra do Juri, Execucoes Penais e Medidasaltrnativas - Ilheus
Ajuizamento: 20/03/2023
TJBA - 0502580-19.2019.8.05.0113
Partes: MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME e outros x JOAO MARCOS SENA DOS SANTOS e outros
Advogado: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO e outros
1ª instância - Vara do Juri - Itabuna
Ajuizamento: 18/12/2019
TJBA - 0502580-19.2019.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOAO MARCOS SENA DOS SANTOS e outros
Advogado: PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 19/10/2023
TJBA - 0000136-52.2019.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUAN DE OLIVEIRA
Advogado: THADEU GOMES MUNIZ e outros
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 21/05/2019
TJBA - 8010625-54.2024.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ERNANY JOAO VELOSO SODRE NETO e outros
Advogado: COSME JOSE DOS REIS e outros
1ª instância - Vara do Juri - Itabuna
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 8007661-89.2022.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO NATALINO MENDES DOS SANTOS e outros
Advogado: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO
1ª instância - 2Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 05/09/2022
TJBA - 8005053-25.2021.8.05.0113
Partes: FERNANDA ALMEIDA AGUIAR x ROBERTO BARBOSA FILHO
Advogado: ERICK ACHY DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 29/08/2022
TJBA - 0000175-35.2019.8.05.0059
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: RENILDO LIMA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Crime de Coaraci
Ajuizamento: 19/02/2019
TJBA - 8000120-20.2024.8.05.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MATEUS SOARES DOS SANTOS
Advogado: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 09/09/2025