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TJBA - 8000118-06.2025.8.05.0111
Partes: MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA DOS SANTOS DE SOUZA x ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: SOFIA COELHO ARAUJO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 8000821-37.2024.8.05.0089
Partes: EDVALDO MOREIRA PEREIRA x CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/06/2024
TJBA - 8000846-50.2024.8.05.0089
Partes: IZABEL MARIA DE SOUZA x ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado: MAICK DE JESUS AMARAL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/07/2024
TJBA - 8002361-65.2024.8.05.0172
Partes: BENEDITA ALVES CINZA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: MAICK DE JESUS AMARAL e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 8000852-57.2024.8.05.0089
Partes: MARIA ZELIA AMARAL OLIVEIRA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: MAICK DE JESUS AMARAL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/07/2024
TJBA - 8000242-55.2025.8.05.0089
Partes: REGINALDO DIAS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE GUARATINGA
Advogado: LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 8000244-25.2025.8.05.0089
Partes: EDNA REZENDE DOS SANTOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
Advogado: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 8000254-69.2025.8.05.0089
Partes: MARCILENE TEIXEIRA SOUZA x MUNICIPIO DE GUARATINGA
Advogado: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 8000249-47.2025.8.05.0089
Partes: ELIENE MARTINS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE GUARATINGA
Advogado: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 8000268-53.2025.8.05.0089
Partes: RAIRA SOUZA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE GUARATINGA
Advogado: HEBER PEREIRA AGRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/04/2025