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TJBA - 8050849-55.2019.8.05.0001
Partes: LSPA FAST FOOD LTDA - EPP e outros x SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/10/2019
TJBA - 8030609-74.2021.8.05.0001
Partes: ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/04/2021
TJBA - 8012749-26.2022.8.05.0001
Partes: CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES GOMES e outros x TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/02/2022
TJBA - 8002449-73.2020.8.05.0001
Partes: JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE x RAABE ANA JULIA FREIRE FERREIRA e outros
Advogado: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2020
TJBA - 8158977-96.2024.8.05.0001
Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS x CARLOS IAN SANTOS RIBEIRO
Advogado: JOSE FERNANDO VIALLE e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/10/2024
TJBA - 8175583-05.2024.8.05.0001
Partes: ARIVALDO MONTEIRO LUZ x GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2024
TJBA - 8030247-72.2021.8.05.0001
Partes: CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/04/2021
TJBA - 8006494-47.2025.8.05.0001
Partes: RAYANDERSON NUNES DA GAMA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 0518776-46.2018.8.05.0001
Partes: LILIANE FIUZA BRAGA MIRANDA e outros x BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE e outros
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2018
TJBA - 8149506-90.2023.8.05.0001
Partes: JONES ARANHA DE SA x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/11/2023