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TJRN - 0117288-75.2016.8.20.0001
Partes: FABIANO LIMA DE AGUIAR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: SOFIA BATISTA TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 13/01/2025
TJRN - 0117288-75.2016.8.20.0001
Partes: MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL x FABIANO LIMA DE AGUIAR e outros
Advogado: JOANA D'ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/11/2016
TJRN - 0002703-84.2005.8.20.0101
Partes: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN x HOSPITAL SAO TIAGO LTDA - ME
Advogado: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 16/08/2005
TJRN - 0907662-24.2022.8.20.5001
Partes: DONNY EXODO LIMA CAVALCANTE x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/10/2022
TJRN - 0826488-56.2023.8.20.5001
Partes: 4 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (4 DH - NATAL) e outros x JOAO DE ALENCAR DANTAS DA SILVA e outros
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 18/05/2023
TJRN - 0022314-90.2009.8.20.0001
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e outros x JOSE DE ALMEIDA FILHO e outros
Advogado: TASSO BATALHA BARROCA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/07/2009
TJRN - 0002316-16.2012.8.20.0104
Partes: JOSE ALEXANDRE SOBRINHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 28/03/2020
TJRN - 0848637-17.2021.8.20.5001
Partes: MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL e outros x PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA e outros
Advogado: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2023
TJRN - 0848637-17.2021.8.20.5001
Partes: MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL x PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA e outros
Advogado: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/10/2021
TJRN - 0001058-25.2005.8.20.0133
Partes: MPRN - PROMOTORIA TANGARA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA/RN e outros
Advogado: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 19/12/2005