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TJMA - 0800824-77.2022.8.10.0008
Partes: JOSE MARIO FERREIRA SOARES x FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros
Advogado: HORACIO DANTAS GOMES ROCHA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2022
TJMA - 0800824-77.2022.8.10.0008
Partes: JOSE MARIO FERREIRA SOARES x REVEMAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS E UTILITARIOS LTDA e outros
Advogado: HORACIO DANTAS GOMES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 24/02/2023
TJMA - 0838321-25.2017.8.10.0001
Partes: JAIRON JOSE MARQUES LIMA x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: KENEA DEBORA ROCHA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/05/2024
TJMA - 0838321-25.2017.8.10.0001
Partes: JAIRON JOSE MARQUES LIMA x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: KENEA DEBORA ROCHA CARDOSO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 10/10/2017
TJMA - 0800360-69.2023.8.10.0153
Partes: PEDRO AUGUSTO BRANDAO TORRES x GUERD BOTELHO BRAGA
Advogado: LILIA DA SILVA LEITAO NETTA e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 16/02/2023
TJMA - 0800360-69.2023.8.10.0153
Partes: GUERD BOTELHO BRAGA x PEDRO AUGUSTO BRANDAO TORRES
Advogado: LILIA DA SILVA LEITAO NETTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/07/2023
TJMA - 0819287-54.2023.8.10.0001
Partes: ROSANA VELOSO LOPES x AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: HORACIO DANTAS GOMES ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2023
TJMA - 0807717-81.2017.8.10.0001
Partes: EDNO LUIZ MUNIZ PACHECO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LILIA DA SILVA LEITAO NETTA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2017
TJMA - 0004759-53.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ONEY CARLOS BANDEIRA SOUZA
Advogado: HORACIO DANTAS GOMES ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Ajuizamento: 15/06/2020
TJMA - 0801278-07.2017.8.10.0049
Partes: WESLLEY RICKELMY LIMA DOS SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: LAERCIO SERRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)
Ajuizamento: 29/07/2025