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TJTO - 0026018-89.2023.8.27.2729
Partes: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. x ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA
Advogado: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 03/07/2023
TJTO - 0035993-38.2023.8.27.2729
Partes: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. x HM CIRURGICA LTDA
Advogado: LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 14/09/2023
TJPB - 0840734-74.2023.8.15.2001
Partes: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA x GEORGE MOTA DA SILVA e outros
Advogado: LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/07/2023
TJPB - 0826445-73.2022.8.15.2001
Partes: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA x GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS e outros
Advogado: LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 29/05/2025
TJPB - 0826445-73.2022.8.15.2001
Partes: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA x GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS e outros
Advogado: LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJES - 5027710-67.2022.8.08.0024
Partes: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA x CENTRO MEDICO-HOSPITALAR PRAIA DO CANTO LTDA - EPP
Advogado: LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 26/08/2022
TJES - 5033663-12.2022.8.08.0024
Partes: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA x PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogado: LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 19/10/2022
TJBA - 8002004-95.2024.8.05.0201
Partes: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA x INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
Advogado: ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 26/03/2024
TJBA - 8001750-95.2024.8.05.0113
Partes: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA x FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA
Advogado: VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 8012500-75.2022.8.05.0001
Partes: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA BAHIA - SAT e outros
Advogado: LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/02/2022