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TJPA - 0800852-86.2018.8.14.0133
Partes: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA e outros x HELEN CRISTINA MACAMBIRA PINHEIRO
Advogado: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 31/03/2025
TJPA - 0800851-04.2018.8.14.0133
Partes: JOSE LOURIVAL MOURA CARNEIRO e outros x REVITA ENGENHARIA S.A. e outros
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Ajuizamento: 13/12/2018
TJPA - 0800851-04.2018.8.14.0133
Partes: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA e outros x JOSE LOURIVAL MOURA CARNEIRO
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 13/01/2025
TJPA - 0896091-59.2022.8.14.0301
Partes: JOAO FRANCO DA SILVEIRA BUENO e outros x BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A e outros
Advogado: THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 21/02/2024
TJPA - 0810697-17.2022.8.14.0000
Partes: BRASIL BIO FUELS S.A. x ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E MORADORES DA AREA TERRA VIVA E BETEL
Advogado: RODRIGO MORAES CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0001761-31.2007.8.14.0301
Partes: TANISIA DE FATIMA DE MORAES x VIACAO GUAJARA LTDA
Advogado: LUCIANA MARTINS PINTO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 31/01/2007
TJPA - 0135743-63.2015.8.14.0301
Partes: GAFISA SPE - 65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x LUIZIENES SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LUCIANA MARTINS PINTO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 18/12/2015
TJPA - 0820444-88.2022.8.14.0000
Partes: BRASIL BIO FUELS S.A. x OUTROS INVASORES e outros
Advogado: JORDE TEMBE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 19/04/2023
TJPA - 0805801-91.2023.8.14.0000
Partes: DOMINGOS CAETANO BEZERRA x BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Advogado: LUCIANA MARTINS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0805817-45.2023.8.14.0000
Partes: RAIMUNDO SANTANA DO CARMO x BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alvaro Jose Norat de Vasconcelos
Ajuizamento: 04/09/2025