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TJPB - 0801326-70.2024.8.15.0181
Partes: LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA
1ª instância - Juizado Especial Misto de Guarabira
Ajuizamento: 23/02/2024
TJPB - 0801326-70.2024.8.15.0181
Partes: ESTADO DA PARAIBA x LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Ajuizamento: 22/07/2024
TJSP - 0625850-87.2011.8.26.0271
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI e outros x LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sef de Itapevi
Ajuizamento: 10/11/2011
TJMT - 0001257-48.2017.8.11.0110
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAQUIM BATISTA DE LIMA
Advogado: NEY RICARDO FEITOSA DE PAULA
1ª instância - Campinapolis - Vara Unica
Ajuizamento: 03/08/2017
TJPI - 0054443-56.2023.8.17.2810
Partes: CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES x ISMAEL NARCISO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 23/10/2023
TJRN - 0801883-36.2020.8.20.5103
Partes: LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 04/09/2020
TJRN - 0801883-36.2020.8.20.5103
Partes: LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 12/04/2023
TJMT - 1003504-11.2023.8.11.0001
Partes: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 27/01/2023
TJMG - 5016976-24.2020.8.13.0433
Partes: CONSTRUMINAS FERRO & ACO LTDA - ME x LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: JUSSARA CHRISTINE SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 29/10/2020
TJMG - 5016976-24.2020.8.13.0433
Partes: CONSTRUMINAS FERRO & ACO LTDA - ME e outros x LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JUSSARA CHRISTINE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade
Ajuizamento: 04/05/2022