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TJBA - 0700165-13.2021.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 23/01/2025
TJBA - 0700165-13.2021.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WALACE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 28/01/2021
TJBA - 8000458-63.2024.8.05.0020
Partes: ANDERSON ANTENOR SENA PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MANUELA OLIVEIRA MEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 8000458-63.2024.8.05.0020
Partes: ANDERSON ANTENOR SENA PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MANUELA OLIVEIRA MEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Ajuizamento: 15/04/2024
TJBA - 8001017-20.2024.8.05.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ARIEL SILVA RIBEIRO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Ajuizamento: 06/08/2024
TJSP - 1015463-13.2024.8.26.0005
Partes: ANDRE RICARDO GUERRA x LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Civel de Sao Miguel Paulista
Ajuizamento: 24/06/2024
TJBA - 8000093-37.2015.8.05.0048
Partes: LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/11/2015
TJBA - 8000093-37.2015.8.05.0048
Partes: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE x LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA
Advogado: NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 31/07/2024
TJBA - 8000357-78.2020.8.05.0048
Partes: LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/12/2020
TJSP - 0032412-24.2020.8.26.0053
Partes: SONIA SANTOS DE OLIVEIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 20/09/2005