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TJMA - 0800840-60.2022.8.10.0063
Partes: BENEDITO ARAUJO LUZ FILHO x JOSE MANOEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA
Advogado: BRUNA MYLENA FERNANDES NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Ze Doca
Ajuizamento: 09/05/2022
TJMA - 0808257-30.2020.8.10.0000
Partes: PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO SERRA e outros x IRANILVA MACIEL FERNANDES
Advogado: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/09/2020
TJMA - 0807165-46.2022.8.10.0000
Partes: STEFFANO SILVA NUNES x BANCO INTER S.A.
Advogado: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/04/2022
TJMA - 0001003-54.2014.8.10.0063
Partes: VAGNER CANDIDO TEIXEIRA e outros x MARIA CLARA MENDONCA MENDES e outros
Advogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0838086-82.2022.8.10.0001
Partes: RYAN BAHURY BALBY x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/08/2025
TJMA - 0838086-82.2022.8.10.0001
Partes: RYAN BAHURY BALBY x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 06/05/2024
TJMA - 0042165-55.2013.8.10.0001
Partes: JULIO CESAR LIMA OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIS HENRIQUE TERCAS DE ALMEIDA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/09/2013
TJMA - 0042165-55.2013.8.10.0001
Partes: JULIO CESAR LIMA OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIS HENRIQUE TERCAS DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 18/10/2022
TJMA - 0010731-24.2008.8.10.0001
Partes: GLOBALTECH BRASIL LTDA - ME e outros x FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE TERCAS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2008
TJMA - 0008647-40.2014.8.10.0001
Partes: JOAO FRANCISCO MARQUES COELHO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE TERCAS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/02/2014