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TJBA - 8000857-30.2024.8.05.0073
Partes: LEIDIANA ALVES DOS SANTOS x NOELSON LUIZ DOS SANTOS
Advogado: JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 8000995-19.2022.8.05.0056
Partes: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA e outros x CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 06/08/2025
TJBA - 0000092-14.2008.8.05.0056
Partes: MUNICIPIO DE MACURURE x SILVINO ALVES DO NASCIMENTO
Advogado: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/02/2008
TJBA - 0000090-61.2010.8.05.0157
Partes: JOSE AUGUSTO DE JESUS x MUNICIPIO DE MACURURE
Advogado: VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 0000090-61.2010.8.05.0157
Partes: JOSE AUGUSTO DE JESUS x MUNICIPIO DE MACURURE
Advogado: LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/08/2010
TJBA - 8000091-67.2020.8.05.0056
Partes: MUNICIPIO DE MACURURE x JOSE AUGUSTO DE JESUS
Advogado: MARTA JANETE FONSECA MIRANDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/02/2020
TJBA - 0000018-40.2011.8.05.0157
Partes: JOSE JOAQUIM IRMAO x MUNICIPIO DE MACURURE-BAHIA e outros
Advogado: JOAO CLYMACO TEIXEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/02/2011
TJBA - 0000314-76.2010.8.05.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x CARLOS ALBERTO DE SOUZA e outros
Advogado: ARISTOTELES LOUREIRO NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Chorrocho
Ajuizamento: 08/10/2010
TJBA - 0000369-44.2019.8.05.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOEL GOMES DOS SANTOS
Advogado: LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO
1ª instância - Vara Criminal de Chorrocho
Ajuizamento: 29/08/2019
TJBA - 8000714-63.2022.8.05.0056
Partes: TADEU RIBEIRO DA SILVA e outros x CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: VIVALDO OLIVEIRA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 07/04/2025