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TJAL - 8004659-76.2023.8.02.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x ARMANDO ENKEL DE JESUS PINHEIRO
Advogado: LUCIANA DE ALMEIDA MELO
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 06/09/2023
TJMS - 0802484-82.2023.8.12.0019
Partes: MARIA EDES LARSON AFONSO e outros x BELDOMIRO AFONSO
Advogado: ANA CAROLINE PINHEIRO PIEL e outros
1ª instância - Ponta Pora - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/06/2023
TRF2 - 5001841-44.2023.4.02.0000
Partes: ANDRESSA RIBEIRO DE ALMEIDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 13/03/2025
TRF2 - 0014422-15.2017.4.02.5101
Partes: RICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5024925-97.2023.4.02.5101
Partes: TURISMO TRES AMIGOS LTDA x PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALINE GONCALVES MAIA e outros
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/04/2023
TRF2 - 5024925-97.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x TURISMO TRES AMIGOS LTDA
Advogado: ALINE GONCALVES MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 17/08/2023
TJMS - 0803113-70.2015.8.12.0008
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDI x LUIZ CARLOS AFONSO MORAES MEI e outros
Advogado: BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE e outros
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 12/08/2015
TJMS - 0801640-78.2017.8.12.0008
Partes: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA CATARINA x LUIZ CARLOS AFONSO MORAES MEI e outros
Advogado: FRANCISCO VALTERLIN MARTINS PEREIRA e outros
1ª instância - Corumba - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 29/03/2017
TJRJ - 0836629-50.2024.8.19.0209
Partes: LUIZ CARLOS AFONSO LOUREIRO e outros x AEROLINEAS ARGENTINAS SA
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 03/10/2024
TJRJ - 0824167-27.2025.8.19.0209
Partes: LUIZ CARLOS AFONSO LOUREIRO x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: LEONARDO RODRIGUES ROCHA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Regional da Barra da Tijuca
Ajuizamento: 30/06/2025