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TJRR - 0804980-31.2024.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x LUIS CARLOS DOS SANTOS VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 16/04/2024
TJSC - 8000673-35.2025.8.24.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIS CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 15/04/2025
TJSC - 8000673-35.2025.8.24.0033
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIS CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 09/04/2025
TJSC - 8001509-08.2025.8.24.0033
Partes: LUIS CARLOS VIEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: JOSE FERNANDO DA ROCHA SAIKOSKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 18/08/2025
TJPA - 0012719-82.2018.8.14.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x JOSIMAR DE JESUS DOS SANTOS e outros
Advogado: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/12/2024
TJPA - 0012719-82.2018.8.14.0045
Partes: MANOEL COSTA SILVA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x KELMISON BATISTA MIRANDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Redencao
Ajuizamento: 24/10/2018
TJPA - 0000825-12.2018.8.14.0045
Partes: ANDERSON DA SILVA DE JESUS (OUTROS_PARTICIPANTES) x LUIZ CARLOS VIEIRA LIMA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Redencao
Ajuizamento: 28/01/2018
TJPA - 0008131-66.2017.8.14.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO x LUIZ CARLOS VIEIRA LIMA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Redencao
Ajuizamento: 21/06/2017
TJPA - 0002209-15.2015.8.14.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x LUIZ CARLOS VIEIRA LIMA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Redencao
Ajuizamento: 20/05/2015
TJPA - 0806056-11.2023.8.14.0045
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO x LUIZ CARLOS VIEIRA LIMA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Redencao
Ajuizamento: 02/10/2023