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TJBA - 0074484-94.2025.8.05.0001
Partes: LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2025
TJMA - 0800196-70.2020.8.10.0069
Partes: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA x FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: WESLEY MACHADO CUNHA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 05/02/2020
TJMA - 0000246-66.2019.8.10.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 02/09/2019
TJMG - 0524276-36.2017.8.13.0024
Partes: LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: LEONARDO CANDIDO CRISTINO MUSSOLINE
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/04/2022
TJMG - 0000779-89.2023.8.13.0331
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: TAIANA KLUMB POZO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Preto
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMG - 1743220-50.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: NADIA DE SOUZA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Ajuizamento: 25/07/2023
TJMG - 1759077-39.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: MARCIO TEIXEIRA BRETAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Ajuizamento: 25/07/2023
TJMG - 2656132-54.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: FABIANO TORRES BASTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 20/10/2023
TJRO - 5080602-30.2020.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x SEBASTIAO DELFINO LUCAS DA ROSA e outros
Advogado: GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI e outros
1ª instância - Vara Estadual de Execucao Fiscal de Icms - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 13/10/2020
TJBA - 0002049-80.2014.8.05.0172
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x THIAGO CONCEICAO KOCH
Advogado: LUCIANA FRANCESCA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal - Mucuri
Ajuizamento: 30/10/2014