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TJMT - 0045309-84.2013.8.11.0041
Partes: CLAUDIA REGINA HERMENEGILDA DE BARROS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MARCIA NIEDERLE e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/10/2013
TJSC - 5001260-94.2018.8.24.0020
Partes: MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC x JOSE DE OLIVEIRA MARTINS e outros
Advogado: PATRICIA TATIANA SCHMIDT e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 08/06/2018
TJMT - 0001739-73.2010.8.11.0002
Partes: JOSE LUCAS DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/02/2010
TJRO - 5133007-72.2022.8.21.0001
Partes: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. x LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado: DULCE HELENA BARBOSA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 02/08/2022
TJSP - 1002474-97.2025.8.26.0438
Partes: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA x UNSBRAS - UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
Advogado: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis
Ajuizamento: 24/03/2025
TJRO - 5012882-23.2024.8.21.0028
Partes: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA x AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
Advogado: FABIO DAVI BORTOLI
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santa Rosa/Rs
Ajuizamento: 13/12/2024
TJRJ - 0016216-12.2020.8.19.0008
Partes: LUCIETE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA x LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Belford Roxo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 15/12/2020
TRF1 - 1000236-51.2025.4.01.3602
Partes: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI
1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRJ - 0304842-10.2021.8.19.0001
Partes: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA x GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 6 Vara Empresarial
Ajuizamento: 01/12/2021
TJRJ - 0098349-94.2004.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x ESPOLIO DE MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Capital 2 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 23/08/2004