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TJMT - 1025235-16.2018.8.11.0041
Partes: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALAN VAGNER SCHMIDEL e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/02/2023
TJMT - 1025235-16.2018.8.11.0041
Partes: LUIS FERNANDO SARTINI FELLI e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: GUILHERME GREGORI TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 23/09/2024
TJMT - 0005841-06.2019.8.11.0041
Partes: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 22/04/2019
TJMT - 0005841-06.2019.8.11.0041
Partes: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LUIS FERNANDO SARTINI FELLI e outros
Advogado: ALAN VAGNER SCHMIDEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMT - 1012959-74.2023.8.11.0041
Partes: LUIS FERNANDO SARTINI FELLI e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MARIANA CARVALHO BAYMA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 11/04/2023
TRF1 - 0037624-06.2009.4.01.0000
Partes: MARIA TEREZA GALIMBERTI SOARES e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ANDREA MASCITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 03/07/2009
TJRN - 0809532-96.2022.8.20.5001
Partes: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: MARIANA CARVALHO BAYMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 11/03/2025
TJAP - 0601681-77.2014.8.04.0001
Partes: AVON COSMETICOS LTDA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lafayette Carneiro Vieira Junior
Ajuizamento: 16/12/2022