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TRF2 - 5003726-51.2025.4.02.5003
Partes: MAGNA GOMES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LIVIA BATISTA BARCELOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0001488-35.2023.8.13.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EDIMILSOM RIBEIRO DA SILVA
Advogado: MAGNA GOMES DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acucena
Ajuizamento: 10/08/2023
TJMG - 0012590-03.2023.8.13.0313
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JEFFERSON MARTINS BATISTA
Advogado: MAGNA GOMES DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 29/08/2023
TJMG - 0004391-43.2023.8.13.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x VILMAR DE JESUS RODRIGUES e outros
Advogado: MAGNA GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acucena
Ajuizamento: 07/12/2023
TJMG - 0004391-43.2023.8.13.0005
Partes: DIEGO RODRIGUES DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: LUIZ CARLOS DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelson Missias de Morais
Ajuizamento: 04/09/2024
TJGO - 5985528-67.2024.8.09.0051
Partes: ROBERTO MAGNO GOMES DOS SANTOS x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 21/11/2024
TJGO - 5574181-68.2025.8.09.0051
Partes: ROBERTO MAGNO GOMES DOS SANTOS x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: ROBERTO MENEZES DE LIMA
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 21/07/2025
TJPR - 0000938-75.2015.8.18.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Ajuizamento: 09/01/2020
TJGO - 5006445-27.2024.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x WAGNER DE MORAIS RODRIGUES
Advogado: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR
1ª instância - Goiania - Upj das Varas Criminais dos Crimes Apenados com Detencao, Crimes de Tr Nsito e Crimes Contra Vitimas Hipervulneraveis (Criancas e Adolescentes, Pessoas com Deficiencia, Idosos)
Ajuizamento: 18/02/2025
TJGO - 5064354-32.2021.8.09.0051
Partes: HULHO MAGNO DOS SANTOS GOMES x ENEL DISTRIBUICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 11/12/2023