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TJMA - 0801857-19.2020.8.10.0026
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x MAURO ALENCAR DOS SANTOS
Advogado: NEY BATISTA LEITE FERNANDES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 28/01/2025
TJMA - 0801857-19.2020.8.10.0026
Partes: MAURO ALENCAR DOS SANTOS e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: DENISE TRAVASSOS GAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/02/2023
TJMA - 0801857-19.2020.8.10.0026
Partes: MAURO ALENCAR DOS SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: NEY BATISTA LEITE FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 07/07/2020
TJMA - 0000977-92.2017.8.10.0114
Partes: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO x COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 17/08/2017
TJMA - 0002013-21.2012.8.10.0026
Partes: ESTADO DO MARANHAO x J. F. A. DE SOUSA COM. E SERVICOS - ME e outros
Advogado: WILLIAN ANDERSON BASTIANI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 03/07/2012
TJMA - 0001076-96.2016.8.10.0114
Partes: COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME x MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Advogado: GUSTAVO SOUSA LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 21/11/2016
TJMA - 0813915-61.2022.8.10.0001
Partes: FLAVIA DA SILVA COSTA DE MELO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: CILDENE DE ALMEIDA RESENDE e outros
1ª instância - 2º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania de Sao Luis
Ajuizamento: 18/03/2022
TJMA - 0814350-35.2022.8.10.0001
Partes: MAURO ALENCAR DOS SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: WILLIAN ANDERSON BASTIANI e outros
1ª instância - 2º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania de Sao Luis
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0000522-30.2017.8.10.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO
Advogado: MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 23/05/2017
TJMA - 0000522-30.2017.8.10.0114
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO
Advogado: HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 03/05/2022