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TJPE - 0001473-19.2021.8.16.0081
Partes: MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA x ADRAM S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Faxinal - Juizo Unico
Ajuizamento: 17/08/2021
TJMG - 0234644-86.2014.8.13.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Barbacena
Ajuizamento: 20/12/2023
TJMG - 0016715-77.2021.8.13.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA
Advogado: PHILIPE FORTES LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barbacena
Ajuizamento: 16/12/2021
TJMG - 0016715-77.2021.8.13.0056
Partes: MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: GLAUCIANE CAMILA ROSA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira
Ajuizamento: 04/07/2023
TJBA - 8004564-24.2020.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA
Advogado: MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/05/2023
TJMG - 1762311-29.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CARLOS ROBERTO MEDEIROS VIEIRA e outros
Advogado: PAMELA CANDIDA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aurea Maria Brasil Santos Perez
Ajuizamento: 26/07/2023
TRF1 - 1000382-34.2022.4.01.4302
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA - REPRESENTADO POR SEU HERDEIRO JOSE MARQUES DE ALMEIDA NETO e outros
Advogado: ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUA E LAGO e outros
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 12/02/2022
TJBA - 8000605-10.2019.8.05.0006
Partes: MARIA LUCIA DE ALMEIDA SA e outros
Advogado: ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 07/05/2019
TRF1 - 0001858-61.2015.4.01.3400
Partes: MANUEL MESSIAS DE ALMEIDA x FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Advogado: EDUARDO AMARANTE PASSOS e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0015351-47.2011.4.01.3400
Partes: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE x MANUEL MESSIAS DE ALMEIDA
Advogado: GISELLE ARIADNE NEVES DA ROCHA
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025