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TJMG - 5022568-78.2021.8.13.0024
Partes: COPASA x CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN PARQUE
Advogado: MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aurea Maria Brasil Santos Perez
Ajuizamento: 05/03/2024
TJBA - 0004193-08.2012.8.05.0201
Partes: JOAO CARLOS DI GENIO x LUIZ CELSO LANNA VALLE
Advogado: GUILHERME DE SA DEMENATO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/08/2025
TRF2 - 0183104-35.2014.4.02.5101
Partes: CARLOS PINTO FILHO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RAFFAEL CAMARGO DE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 26/01/2017
TJMA - 0817269-60.2023.8.10.0001
Partes: ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA x DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUCAS FONSECA MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 03/04/2025
TJMG - 5110816-54.2020.8.13.0024
Partes: SHAKESPEARE IDIOMAS E TRADUCOES EIRELI e outros x ANETE CORREA DE LIMA E SILVA e outros
Advogado: MARIANA JARDIM SOARES E MELO BESSA e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 04/03/2021
TJMG - 5147505-97.2020.8.13.0024
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO DOM DONATO BRAMANTE x COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Advogado: MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 29/10/2020
TJMG - 5129824-17.2020.8.13.0024
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA CECILIA x COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Advogado: MARCELA FONTENELLE GRILLO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/09/2020
TJMG - 5006280-34.2019.8.13.0183
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG x CONDOMINIO DO EDIFICIO IRMAOS OLIVEIRA
Advogado: ISABELLA AZEVEDO RABELO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Ajuizamento: 07/10/2019
TJMG - 5008185-74.2019.8.13.0183
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASA NOVA x COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Advogado: MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Ajuizamento: 06/12/2019
TJMG - 5110571-77.2019.8.13.0024
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANT'HELENA x COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Advogado: MARCELA FONTENELLE GRILLO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 03/09/2019