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TJMG - 2068213-84.2023.8.13.0000
Partes: IRIS DE ALMEIDA FERNANDES e outros x HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: LUIZ CLAUDIO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 11/08/2025
TJMG - 5007599-92.2020.8.13.0024
Partes: MARIA EFIGENIA COSTA MATOS BORGES x HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: RENATO DANTES MACEDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/09/2025
TJMG - 5007599-92.2020.8.13.0024
Partes: MARIA EFIGENIA COSTA MATOS BORGES e outros x HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: ROGERIO BRANDAO NUNES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 05/08/2025
TJMG - 0008086-83.2024.8.13.0000
Partes: CARLOS JOSE MARQUES SILVA e outros x KELLITON SELVATI DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDRE MANSUR BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucio Eduardo de Brito
Ajuizamento: 08/01/2024
TJMG - 5017609-30.2022.8.13.0024
Partes: MARCIA XAVIER BARCELOS COSTA e outros x CELENE CALDEIRA BRANT DE ARAUJO
Advogado: IZABELA PAMPOLINI DE MARCO e outros
1ª instância - 31ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 02/02/2022
TJMG - 5017609-30.2022.8.13.0024
Partes: BRUNO XAVIER BARCELOS COSTA e outros x CELENE CALDEIRA BRANT DE ARAUJO
Advogado: CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2025
TJMG - 5017609-30.2022.8.13.0024
Partes: MARCIA XAVIER BARCELOS COSTA e outros x CELENE CALDEIRA BRANT DE ARAUJO
Advogado: GUSTAVO TAVARES NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 21/05/2025
TJMG - 0553321-16.2024.8.13.0000
Partes: PAULO SERGIO PINTO DE MAGALHAES e outros x ROSA MARIA VARDIL BARCELOS COSTA e outros
Advogado: IZABELA PAMPOLINI DE MARCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos de Oliveira Bispo
Ajuizamento: 30/05/2025
TJMG - 0640177-80.2024.8.13.0000
Partes: ASSEMBLEIA DOS SANTOS x JOAO BATISTA DO AMARAL MELO e outros
Advogado: ROGERIO BRANDAO NUNES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Newton Teixeira Carvalho
Ajuizamento: 07/05/2024
TJMG - 0781906-94.2024.8.13.0000
Partes: ROSA MARIA VARDIL BARCELOS COSTA e outros x PAULO SERGIO PINTO DE MAGALHAES
Advogado: CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz Amorim Siqueira
Ajuizamento: 06/02/2024