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TJRN - 0100049-82.2014.8.20.0145
Partes: JOSE DAVINO DO NASCIMENTO JUNIOR e outros x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: ACAI MARQUES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Ajuizamento: 10/01/2014
TJRN - 0801449-21.2023.8.20.5110
Partes: PAULO MARCOLINO DE ALMEIDA e outros x FRANCISCO HERMENEGILDO DE ALMEIDA e outros
Advogado: GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Ajuizamento: 26/12/2023
TJRN - 0802865-88.2022.8.20.5100
Partes: MARINEIDE MARCOLINO DE ALMEIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 24/06/2022
TJRN - 0841670-19.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/06/2022
TJRN - 0806539-65.2023.8.20.5124
Partes: ERIVAN MARCOLINO DE ALMEIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 28/04/2023
TJRN - 0806539-65.2023.8.20.5124
Partes: ERIVAN MARCOLINO DE ALMEIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/11/2024
TJRN - 0878640-47.2024.8.20.5001
Partes: ERIVAN MARCOLINO DE ALMEIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: THIAGO TAVARES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/11/2024
TJRN - 0875937-80.2023.8.20.5001
Partes: ERIVAN MARCOLINO DE ALMEIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/12/2023
TJPE - 0001833-64.2021.8.16.0109
Partes: RAFAEL ELIAS DOS SANTOS PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE MANDAGUARI/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mandaguari - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 04/03/2024
TJPE - 0001833-64.2021.8.16.0109
Partes: MUNICIPIO DE MANDAGUARI/PR x FRANCISCO DE ASSIS FLORENTINO LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 26/06/2024