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TJSC - 5014399-03.2023.8.24.0000
Partes: MARCOS ANTONIO MOTA MORAES x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 15/03/2023
TJSC - 5026819-40.2023.8.24.0000
Partes: BANCO PAN S.A. x MARCOS ANTONIO MOTA MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 04/05/2023
TJSC - 5030612-08.2023.8.24.0090
Partes: MARCOS ANTONIO MOTA MORAES x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 06/05/2024
TJSC - 5058788-39.2024.8.24.0000
Partes: MARCOS ANTONIO MOTA MORAES x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 20/09/2024
TJSC - 5023113-02.2025.8.24.0090
Partes: MARCOS ANTONIO MOTA MORAES x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: NOEL ANTONIO BARATIERI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 03/04/2025
TJSC - 5046340-21.2025.8.24.0090
Partes: MARCOS ANTONIO MOTA MORAES x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 13/06/2025
TJSC - 5056374-55.2025.8.24.0090
Partes: MARCOS ANTONIO MOTA MORAES x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 18/07/2025
TJMG - 0004162-02.2021.8.13.0572
Partes: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL x MARCOS ANTONIO MOTA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Barbara
Ajuizamento: 16/02/2023
TJMG - 0001065-23.2023.8.13.0572
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS ANTONIO MOTA JUNIOR
Advogado: RHUAN AUGUSTO GONZAGA DOS REIS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Barbara
Ajuizamento: 29/05/2023
TJMG - 0001065-23.2023.8.13.0572
Partes: MARCOS ANTONIO MOTA JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: JUSSARA DIAS MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 01/08/2025