Partes: PROCURADOR TADEU DE SOUZA SILVA x RECHILIER LIMA DE OLIVEIRA

Advogado: THIAGO OLIVEIRA COSTA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa

Partes: ELIONAI CASTRO DOS SANTOS x SANTA HELENA OITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Advogado: DYONISIO PINTO CARIELO e outros

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Iranduba

Partes: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS x FRANKLIN DE OLIVEIRA AQUINO e outros

Advogado: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS

1ª instância - 15ª Vara do Juizado Especial Civel

Partes: SANTA HELENA OITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. e outros x ALESSANDRO CESAR DA SILVA e outros

Advogado: CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira

Partes: ALESSANDRO CESAR DA SILVA x SANTA HELENA OITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Advogado: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS e outros

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Iranduba

Partes: FRANCISCO PINHEIRO RAMOS x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros

Advogado: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS e outros

1ª instância - 4º Vara do Juizado Especial Civel

Partes: PRISCILA FERNANDA BRAGA x SOCIEDADE DE FOMENTO CONTAGEM LTDA

Advogado: WILSON RICARDO BORGES DA PAZ e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - SABESP x MARCOS ANTONIO VASCONCELOS

Advogado: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO e outros

1ª instância - 01 Cumulativa de Tremembe

Partes: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS x TERRAS TAUBATE INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA e outros

Advogado: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS e outros

1ª instância - 03 Civel de Taubate

Partes: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A x INGRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Advogado: SERGIO RABELLO TAMM RENAULT e outros

1ª instância - Fazenda Publica de Taubate