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TJRN - 0102438-52.2012.8.20.0002
Partes: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL x EVERSON TIAGO SILVA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/08/2012
TJRN - 0100447-36.2015.8.20.0002
Partes: MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL x CLEYTON BASILIO LOURENCO DOS SANTOS e outros
Advogado: NEILSON PINTO DE SOUZA
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/04/2015
TJCE - 3011573-65.2025.8.06.0001
Partes: JOSE COSME FERREIRA ALVES x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/02/2025
TJCE - 0140867-71.2018.8.06.0001
Partes: JEFERSON RIBEIRO QUARESMA x MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO
Advogado: ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO
1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/06/2018
TJRN - 0822564-28.2023.8.20.5004
Partes: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO x IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Advogado: OSMAR RODRIGUES ROCHA NETO e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/12/2023
TJRN - 0822564-28.2023.8.20.5004
Partes: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO x IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/06/2024
TJPI - 0006631-37.2009.8.17.0990
Partes: MUNICIPIO DE OLINDA x FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS e outros
Advogado: SANDRO VILAR SILVEIRA DUARTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 10/09/2009
TJRN - 0103001-61.2017.8.20.0102
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM x MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM e outros
Advogado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 15/08/2017
TJMT - 1000826-44.2023.8.11.0091
Partes: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO e outros
Advogado: LUIS AUGUSTO CUISSI
1ª instância - Nova Monte Verde - Vara Unica
Ajuizamento: 01/07/2023
TJMT - 1001194-53.2023.8.11.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO
Advogado: LUIS AUGUSTO CUISSI e outros
1ª instância - Nova Monte Verde - Vara Unica
Ajuizamento: 06/09/2023