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TJES - 5004737-93.2023.8.08.0021
Partes: NEIDE FAUSTINO DE CAMPOS COUTINHO e outros x MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: BRUNO CHIABAI LAMEGO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Guarapari
Ajuizamento: 10/07/2023
TJES - 0006152-51.2013.8.08.0021
Partes: MANOEL FERNANDES BATISTA x G & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP e outros
Advogado: DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Guarapari
Ajuizamento: 11/10/2023
TJES - 5013127-47.2025.8.08.0000
Partes: MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros x MANOEL FERNANDES BATISTA
Advogado: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Julio Cesar Costa de Oliveira
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRN - 0807058-94.2023.8.20.5300
Partes: DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO e outros x MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 18/12/2023
TJMA - 0810377-75.2022.8.10.0000
Partes: ANNA PAULA DA SILVA LIMA MELO x JOSIFRAN SANTOS DE MELO
Advogado: MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 26/05/2022
TJRJ - 0003291-37.2009.8.19.0212
Partes: SUZANA FIALHO DE OLIVEIRA MUNIZ e outros x MARIA AUXILIADORA FIALHO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 2 Vara Civel
Ajuizamento: 08/04/2009
TJPA - 0007696-14.2016.8.14.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia
Ajuizamento: 19/09/2016
TJPB - 0816181-89.2025.8.15.2001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros x MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/07/2025
TJPI - 0000428-70.2018.8.17.9000
Partes: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS x MAURILIO ANTONIO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: DANIELLE TORRES SILVA BRUNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alberto Nogueira Virginio
Ajuizamento: 31/01/2018
TJPI - 0008272-08.2017.8.17.9000
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS x PEDRO MARCAL DANTAS FILHO e outros
Advogado: DANIELLE TORRES SILVA BRUNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Ajuizamento: 30/08/2017