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TJRJ - 0003972-42.2018.8.19.0066
Partes: LUCIANO FURTADO VENTURA x MARCOS ROBERTO DOS SANTOS FREITAS e outros
Advogado: ISAQUE JONAS BARBOSA DA SILVA e outros
1ª instância - Barra Mansa 1 Vara Civel
Ajuizamento: 04/07/2019
TJRJ - 0002594-23.2018.8.19.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: DEFENSOR PUBLICO
1ª instância - Pirai Vara Unica
Ajuizamento: 21/11/2018
TJRJ - 0020319-12.2013.8.19.0007
Partes: MUNICIPIO DE BARRA MANSA x BIOACTION ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 24/09/2014
TJRJ - 0340432-14.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x IGNORADO e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Sao Goncalo 4 Vara Criminal
Ajuizamento: 28/12/2022
TJGO - 5219690-92.2022.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MARCOS ROGERIO DOS SANTOS FREITAS
Advogado: CAIO DE SOUSA MENDES
1ª instância - Goiania - 1ª Vara Criminal dos Crimes Contra Vitimas Hipervulneraveis (Criancas e Adolescentes, Pessoas com Deficiencia e Idosos) e Crimes de Tr Nsito
Ajuizamento: 27/06/2022
TJGO - 0037599-14.2017.8.09.0175
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MARCOS ROGERIO DOS SANTOS FREITAS e outros
Advogado: LEONARDO CESAR LUIZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2C Mara Criminal
Ajuizamento: 12/06/2025
TJMA - 0802104-75.2021.8.10.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREITAS
Advogado: MAURICIO GOMES NUNES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 02/05/2021
TJMA - 0802677-45.2023.8.10.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREITAS
Advogado: MAURICIO GOMES NUNES
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 08/05/2023
TJRN - 0001805-80.2010.8.20.0106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x IRNAAIS GOMES DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 16/10/2024
TJRN - 0001805-80.2010.8.20.0106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x PEDRO HENRIQUE DANTAS REBOUCAS e outros
Advogado: ELIAS LOPES DE FREITAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 29/06/2023