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TRF1 - 0009405-74.2010.4.01.4000
Partes: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros
Advogado: CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 08/06/2010
TRF1 - 0000180-74.2017.4.01.4003
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA
Advogado: EMANNUEL NOGUEIRA LIMA e outros
1ª instância - Floriano
Ajuizamento: 14/02/2017
TRF1 - 0003551-89.2016.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DIEGO CAROLINO MARQUES VILMAR e outros
Advogado: IGOR FIORAVANTI MORAIS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 24/02/2016
TRF1 - 0003968-41.2013.4.01.4002
Partes: JOSE MARIA DA SILVA MONCAO e outros x FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO e outros
Advogado: GIULIANO CAMPOS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 28/10/2021
TRF1 - 0003968-41.2013.4.01.4002
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO e outros
Advogado: LUIS FELIPE SOUSA MORAES e outros
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 18/12/2013
TRF1 - 1001125-70.2019.4.01.4004
Partes: EXECUTIVA - PROJETOS, TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 25/04/2023
TRF1 - 1001125-70.2019.4.01.4004
Partes: ALBERTO SOARES CAVALCANTE JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA e outros
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 14/10/2019
TRF1 - 0022123-98.2013.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOAO DE SANTANA ROCHA e outros
Advogado: EMANNUEL NOGUEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Ajuizamento: 25/04/2025
TRF1 - 0022123-98.2013.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x GERVASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 17/09/2013
TRF1 - 0005598-12.2011.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DERIVALDO CARDOSO SOUSA
Advogado: MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 28/03/2011