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TJRO - 5000299-38.2013.8.21.0142
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x VIACAO IGREJINHA LTDA e outros
Advogado: EDUARDO KAYSER e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Igrejinha/Rs
Ajuizamento: 11/06/2021
TJRO - 5000061-08.2003.8.21.0065
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x CARDOSO MARQUES S/A
Advogado: MARCOS PAULO SANDRI e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 03/11/2020
TJRO - 5000057-77.2006.8.21.0125
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x JORGE LUIZ PINHEIRO MOTT
Advogado: FRANCISCO CARLOS MACHADO PAZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Francisco de Assis/Rs
Ajuizamento: 10/07/2023
TJRO - 5000060-54.2006.8.21.0053
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x EDILSON ZANELLA - ME e outros
Advogado: ANA PAULA CUNICO e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Guapore/Rs
Ajuizamento: 16/06/2021
TJRO - 5000300-33.2006.8.21.0024
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x OSVALDO GIOVANE MENEZES e outros
Advogado: RAFAEL MENEZES DE QUADROS e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Rio Pardo/Rs
Ajuizamento: 13/12/2021
TJRO - 5000228-73.2008.8.21.0057
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MARIA CELIA DO AMARAL e outros
Advogado: LUIZA DA SILVEIRA BAVARESCO e outros
1ª instância - 3ª Vara Judicial - Lagoa Vermelha/Rs
Ajuizamento: 20/08/2025
TJRO - 5000040-45.2009.8.21.0122
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x NADIR ALVES FERNANDES - SUCESSAO e outros
Advogado: MARCOS PAULO SANDRI e outros
1ª instância - Vara Judicial - Santo Antonio das Missoes/Rs
Ajuizamento: 04/03/2021
TJRO - 5000311-15.2004.8.21.0030
Partes: UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x ELBIO SOUZA CIDADE e outros
Advogado: JOAO CARLOS CEMBRANEL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Borja/Rs
Ajuizamento: 31/08/2021
TJRO - 5000059-92.2011.8.21.0118
Partes: UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x PEDRO CERETTA e outros
Advogado: MARCELO CARLOS ZAMPIERI e outros
1ª instância - Vara Judicial - Piratini/Rs
Ajuizamento: 25/03/2021
TJRO - 5000157-77.2013.8.21.0160
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x GRAFICA VERA CRUZ LIMITADA - ME
Advogado: ADAIR SEVERIANO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Judicial - Vera Cruz/Rs
Ajuizamento: 15/07/2021