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TJBA - 8040998-89.2019.8.05.0001
Partes: PAULA MARIA MONTEIRO DO REGO e outros x ELISA REGO PIRES DE SOUZA
Advogado: ELISA REGO PIRES DE SOUZA e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 06/09/2019
TJBA - 0513309-28.2014.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/03/2014
TJBA - 0303742-29.2013.8.05.0150
Partes: UNIAO e outros x PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME
Advogado: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 04/06/2013
TJSP - 1075737-95.2014.8.26.0100
Partes: ZENILTON DOS SANTOS CARVALHO x MUSICAL PLAY COMERCIAL DE DISCOS E FITAS LTDA ME e outros
Advogado: LUCIANO TERRERI MENDONCA JUNIOR e outros
1ª instância - 03 Civel de Central
Ajuizamento: 12/08/2014
TRF1 - 1052787-17.2020.4.01.3300
Partes: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 12/11/2020
TRF1 - 0006860-61.2014.4.01.0000
Partes: ANA LUCIA ASSIS MARQUES DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LARISSE SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/02/2014
TRF1 - 0004748-02.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME e outros
Advogado: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 30/01/2003
TJMT - 0011832-87.2013.8.11.0003
Partes: MARIA DOS ANJOS AGUIAR x ARNALDO GOMES SANTANA e outros
Advogado: RAFAEL RODRIGUES RAMOS e outros
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 10/09/2013
TJGO - 5526355-04.2025.8.09.0162
Partes: MARCOS ANTONIO PIRES DE SOUZA x RENAN HENRIQUE DA SILVA
Advogado: CLEIDE DE CASTRO OLIVEIRA
1ª instância - Valparaiso de Goias - Upj Varas Civeis: 1ª, 2ª e 4ª
Ajuizamento: 03/07/2025
TJPE - 0008725-96.2018.8.16.0075
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x JOAO MARCOS DE SOUZA PIRES e outros
Advogado: TALITA DEVOS FALEIROS e outros
1ª instância - Cornelio Procopio - Vara Criminal
Ajuizamento: 29/10/2018