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TJAM - 0053802-85.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOAO BATISTA PEREIRA MACEDO JUNIOR
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 26/11/2019
TJAM - 0001972-43.2020.8.03.0002
Partes: FELIPE FARIAS LIMA e outros x EDELSON BHREENDO BARROS LIMA e outros
Advogado: ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 08/03/2020
TJAM - 0001059-62.2023.8.03.0000
Partes: JOAO VICTOR CRUZ MEIRELES x SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 15/02/2023
TJAM - 0000177-64.2023.8.03.0012
Partes: ADRIANO DUARTE PANTOJA e outros x ADRIANO DUARTE PANTOJA e outros
Advogado: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 07/03/2023
TJAM - 0000376-86.2023.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE WAGNER FREITAS MARTINS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 17/05/2023
TJAM - 0005012-34.2023.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 21/06/2023
TJAM - 0000137-82.2023.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x BERNALDO PINTO ALMEIDA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 17/02/2023
TJAM - 0000374-19.2023.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x LIELSON DE FREITAS CARDOSO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 17/05/2023
TJAM - 0000524-34.2022.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x BENEDITO FREITAS MARTINS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 22/06/2022
TJAM - 0000558-72.2023.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x LEONALDO BRITO PASTANA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 21/07/2023