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TJMA - 0801930-61.2021.8.10.0153
Partes: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DOS SANTOS x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: JORGE LUIS JARDIM MENEZES e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/2021
TJMA - 0037523-39.2013.8.10.0001
Partes: MARIA DA LUZ SILVA SAMPAIO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/09/2013
TJMA - 0833495-48.2020.8.10.0001
Partes: ELIANE CRISTINA LIMA DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/12/2020
TJMA - 0801876-24.2021.8.10.0015
Partes: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DOS SANTOS x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: JORGE LUIS JARDIM MENEZES e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 03/09/2021
TJMA - 0003873-59.2017.8.10.0001
Partes: GERALDA VIEIRA CHAVES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/04/2017
TJMA - 0821216-62.2022.8.10.0000
Partes: MARIA RITA LOBATO GONCALVES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/10/2022
TJMA - 0821216-62.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARLENE SHIRLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2023
TJMA - 0878303-02.2024.8.10.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DOS SANTOS x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros
Advogado: PRISCILLA BASTOS FLORENTINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 16/06/2025
TJPA - 0001290-89.2019.8.14.0011
Partes: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ALMEIDA x BANCO PAN S/A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Cachoeira do Arari
Ajuizamento: 05/04/2019
TRF1 - 1015754-36.2020.4.01.3900
Partes: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ALMEIDA x BANCO PAN S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Belem
Ajuizamento: 12/06/2020