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TJBA - 8007070-11.2023.8.05.0001
Partes: LIGIA SALGADO DE CARVALHO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 04/08/2025
TJBA - 8007070-11.2023.8.05.0001
Partes: LIGIA SALGADO DE CARVALHO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/01/2023
TJPA - 0036446-15.2017.8.14.0301
Partes: JOAQUIM CABRAL DOS SANTOS e outros x RAIMUNDA LIDIA DA COSTA RODRIGUES e outros
Advogado: ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 28/04/2025
TJPA - 0036446-15.2017.8.14.0301
Partes: MARIA DAS DORES OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x HILARIO ALVARO RODRIGUES e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 09/06/2017
TJMA - 0005737-55.2005.8.10.0001
Partes: ANTONIO ABREU EVERTON e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ORLANDO DA SILVA CA---- e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/03/2005
TJMA - 0000127-13.2017.8.10.0090
Partes: JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS x MARIA DIORANA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 09/02/2017
TJPB - 0855745-46.2023.8.15.2001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: PARIS CHAVES TEIXEIRA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/10/2023
TJPB - 0855745-46.2023.8.15.2001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 29/02/2024
TJPB - 0806598-69.2025.8.15.0000
Partes: PARAIBA PREVIDENCIA x MARIA DAS DORES OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: PARIS CHAVES TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 8002406-14.2023.8.05.0137
Partes: MARCILIO SANTOS VALOIS e outros x NIVALDO VALOIS DE OLIVEIRA
Advogado: ADRIANA SANTOS VALOIS
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 05/07/2023