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TJBA - 8002311-81.2018.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x MARIA CECILIA DE SOUZA GOMES
Advogado: PEDRO NOVAIS RIBEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 8002311-81.2018.8.05.0032
Partes: MARIA CECILIA DE SOUZA GOMES e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: ELIZANGERA REGO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 14/02/2024
TJBA - 8003528-33.2016.8.05.0032
Partes: LUCIDALVA CARVALHO GOMES e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 10/04/2024
TJBA - 8001416-86.2019.8.05.0032
Partes: MANOEL ALVES DOS ANJOS e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 06/06/2023
TJBA - 8000031-06.2019.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x CRISTALANDIA I EOLICA S.A. e outros
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 8000031-06.2019.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x CRISTALANDIA I EOLICA S.A. e outros
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 8000092-66.2016.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x AMAURI ALMEIDA FRAGA
Advogado: PEDRO NOVAIS RIBEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 01/08/2025
TJBA - 8000092-66.2016.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x AMAURI ALMEIDA FRAGA
Advogado: MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 29/04/2024
TJBA - 8000968-50.2018.8.05.0032
Partes: ADELMA DA SILVA GUIMARAES x MUNICIPIO DE BRUMADO
Advogado: KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 12/04/2024
TJBA - 8000575-91.2019.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x MAXUEL DE ALMEIDA RAMOS e outros
Advogado: IRENALDO MUNIZ DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/06/2023