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TJRR - 7058115-34.2022.8.22.0001
Partes: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA x LUZ LED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: MARIA LETICE PESSOA FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 02/08/2022
TJRR - 7056802-04.2023.8.22.0001
Partes: WAGNILSON MARQUES DA SILVA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO e outros
Advogado: MARIA LETICE PESSOA FREITAS
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 13/09/2023
TJRR - 0039951-34.2008.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA LTDA
Advogado: RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 08/02/2008
TJRR - 0100024-74.2005.8.22.0001
Partes: AMILCAR LIMA OLIVEIRA x JOSE IZO VIEIRA
Advogado: MARCUS VINICIUS PRUDENTE e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 29/06/2005
TJRR - 7050636-53.2023.8.22.0001
Partes: LUCIANO RAMOS LIMA x EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA
Advogado: MARIA LETICE PESSOA FREITAS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 15/08/2023
TJRR - 7023505-40.2022.8.22.0001
Partes: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA x HELEM KAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA
Advogado: MARIA LETICE PESSOA FREITAS
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 05/04/2022
TJRR - 7023505-40.2022.8.22.0001
Partes: HELEM KAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA x EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA
Advogado: MARIA LETICE PESSOA FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 11/12/2024
TJRR - 7025318-34.2024.8.22.0001
Partes: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA x COTECONSTRO CONSTRUTORA DE REDES ELETRICAS LTDA
Advogado: RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 15/05/2024
TJRR - 7004954-75.2023.8.22.0001
Partes: WEVERTON KELVIN SILVA DAMACENA x EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA
Advogado: WEVERTON KELVIN SILVA DAMACENA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 13/02/2023
TJRR - 7004954-75.2023.8.22.0001
Partes: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA x WEVERTON KELVIN SILVA DAMACENA
Advogado: MARIA LETICE PESSOA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 06/02/2025