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TJRS - 0847858-11.2024.8.23.0010
Partes: MARIA REGINA REIS PINHEIRO x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRO - 5000155-10.2004.8.21.0165
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ALERTA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA e outros
Advogado: FELIPE DULAC GOULART e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Eldorado do Sul/Rs
Ajuizamento: 18/01/2023
TJRO - 5077597-97.2020.8.21.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO LAR x MARIA REGINA PINHEIRO PRATES
Advogado: EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Partenon - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRO - 5000108-31.2007.8.21.0165
Partes: LUIZ PAULO PEREIRA PRATES e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: PAULO ROBERTO FERREIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Eldorado do Sul/Rs
Ajuizamento: 06/11/2021
TJRO - 5000169-86.2007.8.21.0165
Partes: UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x LUIZ PAULO PEREIRA PRATES e outros
Advogado: PAULO ROBERTO FERREIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Eldorado do Sul/Rs
Ajuizamento: 18/01/2023
TJSP - 4000031-87.2025.8.26.0288
Partes: HUMBERTO SINHORINI CHAIBUB x REGINA MARIA RIGO PINHEIRO e outros
Advogado: GUILHERME SINHORINI CHAIBUB e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Ituverava
Ajuizamento: 01/08/2025
TJCE - 0050007-58.2020.8.06.0064
Partes: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. x REGINA MARIA CALDAS PINHEIRO e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 02/01/2020
TJRJ - 0323150-12.2012.8.19.0001
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES NOVO EQUADOR x ALCIONE MENDES PINHEIRO e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Capital 16 Vara Civel
Ajuizamento: 16/08/2012
TRF2 - 5013766-37.2023.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/12/2023
TJMA - 0859614-17.2018.8.10.0001
Partes: MARIA REGINA XAVIER PINHEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2018