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TJPA - 0852207-19.2018.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 19/04/2024
TJPA - 0852207-19.2018.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 20/08/2024
TJPA - 0891519-26.2023.8.14.0301
Partes: LEONARDO ANTONIO GARCIA TEIXEIRA e outros x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 06/10/2023
TJPA - 0818088-52.2024.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: ANDRE ARAUJO FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 17/09/2025
TJBA - 0558077-05.2015.8.05.0001
Partes: HUGO DA SILVA MAIA FILHO e outros x ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/02/2022
TJBA - 0558077-05.2015.8.05.0001
Partes: HUGO DA SILVA MAIA FILHO x ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 29/02/2024
TJBA - 0558077-05.2015.8.05.0001
Partes: ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS x HUGO DA SILVA MAIA FILHO
Advogado: CLESTER ANDRADE FONTES FILHO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 22/09/2015
TJBA - 8004333-39.2024.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 0007437-78.2024.8.05.0150
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL GOYA LIFE x JURANDIR PEREIRA DE ANDRADE FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 10/06/2024
TJBA - 8139368-98.2022.8.05.0001
Partes: PALOMA SANTOS DE ANDRADE SILVA e outros x ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: JAILTON SALES DOS SANTOS
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 13/09/2022