Partes: EMERSON DE JESUS CERQUEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra

Partes: EMERSON DE JESUS CERQUEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA e outros

1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VITORIA SANTOS DA SILVA e outros

Advogado: MARINALDO REIS DOS SANTOS

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas

Partes: MARIA DOMINGAS DE SANTANA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)

Advogado: BENJAMIN MORAES DO CARMO e outros

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas

Partes: MARINALDO REIS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 23ª Salvador

Partes: MARINALDO REIS DOS SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador

Partes: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS REIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: MARINALDO REIS DOS SANTOS e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim

Partes: MARINILDE DA CONCEICAO SANTOS DOS REIS e outros x MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha