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TJRR - 0001288-85.2019.8.22.0015
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x AUGUSTO PIRES BRAGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara
Ajuizamento: 11/05/2023
TJPE - 0000070-32.2021.8.16.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x MARCIO DOS SANTOS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Antonina - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 18/01/2021
TJPE - 0000752-84.2021.8.16.0043
Partes: MARCIO DOS SANTOS DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Antonina - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 30/03/2021
TJSP - 0012297-54.2023.8.26.0577
Partes: F.C. CONSULTORIA LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS e outros
Advogado: MELISSA PULICE DA COSTA MENDES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0000229-06.2000.8.26.0116
Partes: SANATORINHOS ACAO COMUNITARIA DE SAUDE x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO
Advogado: MARIA HELENA CALDAS OSORIO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Campos do Jordao
Ajuizamento: 16/02/2000
TJSP - 0008953-94.2025.8.26.0577
Partes: CONEPURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 23/03/2024
TJSP - 0008644-73.2025.8.26.0577
Partes: MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 23/03/2024
TJSP - 1513647-03.2023.8.26.0577
Partes: JUSTICA PUBLICA x ANA PATRICIA DA SILVA FERREIRA
Advogado: MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES
1ª instância - Vara Juizado Especial Criminal de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 20/12/2023
TJSP - 1511076-31.2025.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x G. R. VEIGA
Advogado: REU REVEL e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 14/08/2025
TJSP - 0049796-48.2023.8.26.0100
Partes: BANCO SAFRA S/A x CRISTINA SANTOS RODRIGUES SJCAMPOS e outros
Advogado: MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES e outros
1ª instância - 20 Civel de Central
Ajuizamento: 16/03/2021