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TJSC - 5006568-19.2023.8.24.0091
Partes: RICARDO DA ROCHA e outros x MORRO DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: RICARDO PALUDO CALIXTO
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Ajuizamento: 06/05/2024
TJSC - 5006568-19.2023.8.24.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ABENAMAR CRISTIAN ELCARAS VINAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 06/05/2024
TJMA - 0801348-90.2019.8.10.0069
Partes: MARIA DA LUZ CRISPIM VILAR e outros x MUNICIPIO DE ARAIOSES
Advogado: LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 17/12/2019
TJMA - 0801348-90.2019.8.10.0069
Partes: MARIA DA LUZ CRISPIM VILAR e outros x MUNICIPIO DE ARAI---- e outros
Advogado: DIOGENES MEIRELES MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 11/01/2023
TJMA - 0800883-47.2020.8.10.0069
Partes: MARIA MARLENE CHAVES DA SILVA x MUNICIPIO DE ARAIOSES
Advogado: DIOGENES MEIRELES MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 27/06/2020
TJMA - 0800883-47.2020.8.10.0069
Partes: MARIA MARLENE CHAVES DA SILVA x MUNICIPIO DE ARAIOSES
Advogado: DIOGENES MEIRELES MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 09/02/2023
TJMA - 0800661-45.2021.8.10.0069
Partes: MARIA MARLENE CHAVES DA SILVA e outros x DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE e outros
Advogado: DIOGENES MEIRELES MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 11/05/2021
TJRN - 0814915-36.2019.8.20.5106
Partes: MARLENE PEREIRA DA SILVA CHAVES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOBED SOARES DE MOURA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 30/08/2019
TJRN - 0814915-36.2019.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARLENE PEREIRA DA SILVA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 15/08/2022
TJRN - 0814915-36.2019.8.20.5106
Partes: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 02/07/2020