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TJBA - 0114715-09.2001.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x ALBERTO NERY LEMOS JUNIOR
Advogado: PAULO ABBEHUSEN JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 30/06/2022
TJBA - 8119832-72.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MAURICIO CERQUEIRA DOS SANTOS - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2020
TJBA - 8000890-53.2023.8.05.0041
Partes: MATEUS SENA TITUS SOUZA SANTOS x MAURICIO CERQUEIRA DOS SANTOS - ME
Advogado: JOAO EVALDO DOS SANTOS LOURIDO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª V dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica de Campo Formoso
Ajuizamento: 05/09/2025
TJMA - 0801740-88.2017.8.10.0040
Partes: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA x MAURICIO CERQUEIRA DOS SANTOS - ME e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 14/03/2023
TJBA - 0356794-96.2013.8.05.0001
Partes: ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS CERQUEIRA x EMBRATEL
Advogado: ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/05/2025
TJBA - 0090508-08.2022.8.05.0001
Partes: JOSE CLAUDIO BARROS PIMENTEL JUNIOR x ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS CERQUEIRA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2022