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TJBA - 8006691-05.2025.8.05.0000
Partes: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. e outros x DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS
Advogado: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8004236-37.2022.8.05.0141
Partes: DJALMA FERREIRA DE AZEVEDO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 28/04/2023
TJBA - 0500154-37.2016.8.05.0146
Partes: MUNICIPIO DE JUAZEIRO x YEDA VIANA SANTANA GRANGEIRO
Advogado: DOUGLAS SOUZA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/09/2022
TJBA - 0000678-77.2013.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALICE MARIA ELIAS MAGNAVITA DE BRITTO e outros
Advogado: LUIZ VIANA QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 30/10/2013
TJBA - 8001228-55.2019.8.05.0271
Partes: HILDECIO ANTONIO MEIRELES FILHO e outros x TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS e outros
Advogado: MOISES FIGUEIREDO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 16/09/2019
TJBA - 8029488-45.2020.8.05.0001
Partes: SERGIANE OLIVEIRA SANTANA e outros x ITAU UNIBANCO
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 19/03/2020
TJBA - 8004099-75.2019.8.05.0039
Partes: COPENER FLORESTAL LTDA e outros x KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A e outros
Advogado: EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/04/2023
TJBA - 8000568-60.2016.8.05.0079
Partes: MARIZETE CARVALHO SILVA x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Advogado: LUIZ VIANA QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/06/2017
TJBA - 0000003-94.1992.8.05.0009
Partes: NADIR SOLANGE SARAIVA LIMA x VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA e outros
Advogado: ELQUISSON DIAS SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 10/09/2025
TJBA - 0000003-94.1992.8.05.0009
Partes: NADIR SOLANGE SARAIVA LIMA x VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA e outros
Advogado: ICARO NEVES COSTA GOMES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/12/1992