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TJPA - 0014369-58.2016.8.14.0006
Partes: SHIRLEY ALYANDRA SANTOS OLIVEIRA e outros x ANGELO MARCIO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Ananindeua
Ajuizamento: 03/08/2016
TJMA - 0002182-19.2019.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MAURICIO DE SOUSA RODRIGUES e outros
Advogado: JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 26/06/2019
TJMA - 0002182-19.2019.8.10.0040
Partes: MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMA - 0810593-02.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Ajuizamento: 26/01/2024
TJSP - 1500575-78.2020.8.26.0568
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUCIMAR DONIZETTI RODRIGUES
Advogado: CAMILA CHIAROTTO FIGUEIRA
1ª instância - Criminal de Sao Joao da Boa Vista
Ajuizamento: 20/03/2020
TJMA - 0800814-44.2022.8.10.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MOISES OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: EUGENIA SILVA COUTINHO
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 13/04/2022
TJBA - 8011990-57.2025.8.05.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER - PERIPERI x MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2025
TJSP - 1003144-65.2024.8.26.0602
Partes: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. x JULIANA ALVES DO PRADO e outros
Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
1ª instância - 05 Civel de Sorocaba
Ajuizamento: 31/01/2024
TJBA - 0000642-88.2014.8.05.0091
Partes: MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA x BANCO BRADESCARD S.A. e outros
Advogado: GEISIANE BRITO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 21/05/2014
TRF1 - 1002499-27.2023.4.01.3311
Partes: MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 29/03/2023