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TJBA - 8000366-96.2023.8.05.0060
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIAO OESTE DA BAHIA x MUNICIPIO DE COCOS-BA e outros
Advogado: ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/10/2023
TJBA - 8000308-69.2018.8.05.0060
Partes: MUNICIPIO DE COCOS x ALEXNALDO CORREIA MOREIRA
Advogado: CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/11/2018
TJBA - 0001102-81.2008.8.05.0060
Partes: MUNICIPIO DE COCOS x JOAO DA SILVA CARNEIRO
Advogado: CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/12/2008
TJBA - 8000119-47.2025.8.05.0060
Partes: LUCIANO HEBERT VIANA ALBERNAZ x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/02/2025
TJBA - 0000030-30.2006.8.05.0060
Partes: MUNICIPIO DE COCOS x JOAO DA SILVA CARNEIRO
Advogado: CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/12/2006
TJBA - 8052873-83.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE COCOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE REQUIAO MOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 22/08/2024
TJBA - 8000222-64.2019.8.05.0060
Partes: VANESSA MENDONCA DA CRUZ x OVIDIO CARLOS CARNEIRO VILELA e outros
Advogado: JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/07/2019
TJBA - 8000358-95.2018.8.05.0060
Partes: HOME CENTER SERCOM LTDA - EPP x MUNICIPIO DE COCOS
Advogado: SILAS VIANA SILVA MOREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2018
TJBA - 8000358-95.2018.8.05.0060
Partes: MUNICIPIO DE COCOS x HOME CENTER SERCOM LTDA - EPP
Advogado: SILAS VIANA SILVA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 09/05/2024
TJBA - 8000665-05.2025.8.05.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALESSANDRO TELES DA SILVA
Advogado: CICERO PEREIRA VIANA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/09/2025