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TJRO - 5000131-71.2016.8.21.0064
Partes: MARIA ROSANE PRADO DE VARGAS e outros x MUNICIPIO DE UNISTALDA / RS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Ajuizamento: 16/11/2020
TJRO - 5000131-71.2016.8.21.0064
Partes: MUNICIPIO DE UNISTALDA / RS x JOAO VALDIR DE VARGAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Matilde Chabar Maia
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRO - 5005960-57.2021.8.21.0064
Partes: PROTASIO AIRTON LOPES MARTINS x MUNICIPIO DE UNISTALDA / RS
Advogado: EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Ajuizamento: 09/04/2024
TJRO - 5004451-23.2023.8.21.0064
Partes: ANGELA DE MOURA CORTES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Ajuizamento: 05/11/2024
TJRO - 5005335-86.2022.8.21.0064
Partes: MUNICIPIO DE UNISTALDA / RS x UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO KUCERA GARCEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/06/2025
TJRO - 5004253-13.2024.8.21.9000
Partes: IRENE LIMA FERREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/04/2024
TJRO - 5006373-63.2023.8.21.9000
Partes: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE UNISTALDA / RS
Advogado: CARLOS ALBERTO KUCERA GARCEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/12/2024
TJRO - 5006433-72.2023.8.21.0064
Partes: DIAMANTINA VARGAS DE CAMPOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Ajuizamento: 06/02/2025
TJRO - 5001550-48.2024.8.21.0064
Partes: ALTERCI DA SILVA RODRIGUES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Ajuizamento: 14/04/2025
TJRO - 5003386-95.2020.8.21.0064
Partes: LIDIANE FIORIM DE LIMA x MUNICIPIO DE UNISTALDA / RS
Advogado: GRAZIELLY DE SOUZA FRANCO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Ajuizamento: 03/06/2025