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TJMA - 0802899-36.2022.8.10.0058
Partes: ARINEIDA GARCIA DA FONSECA x NAO INDICADO
Advogado: NEILA DE FATIMA GARCIA LIMA DE PONTES
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 05/09/2022
TJDFT - 0731830-07.2019.8.07.0001
Partes: PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA e outros x NAO INDICADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 05/03/2025
TRF1 - 1001940-41.2017.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x NAO INDICADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 13/08/2020
TJPA - 0803900-20.2021.8.14.0401
Partes: JESSICA DE PAULA SOUZA MATTOS x NAO INDICIADO e outros
Advogado: AMALIA BETANIA AMORAS CONTREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 18/03/2021
TJPA - 0811027-09.2021.8.14.0401
Partes: GIOVANA CONCEICAO PEREIRA DE LIMA x NAO INDICIADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 03/08/2021
TJPA - 0820684-38.2022.8.14.0401
Partes: DEBORAH DENNIS DE TASSO (OUTROS_PARTICIPANTES) x NAO INDICIADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 18/10/2022
TJPA - 0802095-27.2024.8.14.0401
Partes: DCRIF - DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS x NAO INDICIADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 13/03/2024
TJPA - 0010241-61.2008.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x ANTONIO VIEIRA SOARES NETO e outros
Advogado: LEANDRO SILVA MAUES
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 31/03/2008
TJPB - 0800050-36.2023.8.15.0311
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x JOSE JAMYSDEAN TELES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Ajuizamento: 20/01/2023
TJRN - 0826113-55.2023.8.20.5001
Partes: MPRN - 69ª PROMOTORIA NATAL e outros x NAO INDICIADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/05/2023