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TJBA - 0005054-51.2005.8.05.0229
Partes: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO x MONICA CRISTINA GALVAO SANTOS
Advogado: THACIANE DE SANTANA RIBEIRO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/06/2013
TJBA - 0546991-32.2018.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA
Advogado: NATHALIA GALVAO SANTOS DE PINHO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/08/2018
TJBA - 8052982-65.2022.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA e outros
Advogado: NATHALIA GALVAO SANTOS DE PINHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/04/2022
TJBA - 8024550-73.2021.8.05.0000
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA e outros x MUNICIPIO DE NOVA SOURE e outros
Advogado: NATHALIA GALVAO SANTOS DE PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 8055676-05.2025.8.05.0000
Partes: JUIZO DA 8 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR x JUIZO DA 12 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado: JULIANA CAFEZEIRO MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 19/09/2025
TJBA - 8049689-90.2022.8.05.0000
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS e outros
Advogado: ALLAN OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 8050706-30.2023.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE BONITO x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA e outros
Advogado: WILLIAN GUIMARAES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 21/08/2025
TJBA - 8037038-55.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SOUTO SOARES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 21/08/2025
TJBA - 8026938-46.2021.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAPICURU e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILENO COUTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 8002568-19.2020.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA
Advogado: NATHALIA GALVAO SANTOS DE PINHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 06/04/2020